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Para se analisar a andamento da dívida pública é necessário lembrar que o governo necessita de emitir títulos da dívida para se financiar e estabelecer seus investimentos que vão além do que é arrecado com a pesada carga tributária que nos é imposta, que diga isso os membros mais carentes de nossa sociedade que pagam a maioria de seus impostos de uma forma indireta, ou seja, no momento em que estão comprando bens de necessidade básica para a sobrevivência como o arroz, o feijão ou o pão nosso de cada dia.

As instituições bancárias que adquirem os títulos, que apresentam vários nomes envolvidos numa parafernália de inovação que ocorre a todo momento, são chamados especificamente como Notas do Tesouro Nacional ou Títulos do Tesouro Nacional, dentre outros, são repassados para investidores que podem ser pessoas físicas ou jurídicas que têm dinheiro sobrando e podem se beneficiar de um investimento em um país que consegue pagar uma das maiores taxas de juros do mundo.

A taxa Selic que é apresentada diariamente nos noticiários, é um indicador do que é pago aos detentores desses títulos, o juro deve ser entendido como uma recompensa por eu deixar de usar meu dinheiro agora para fazer uso dele no futuro, pois devemos entender que no futuro o nosso dinheiro se desvaloriza por um mecanismo famigerado que já atormentou a história da humanidade por um bom tempo, a inflação.

Os bancos comerciais repassam esses títulos a investidores por um juro mais alto do que eles captam junto ao Banco Central, essa diferença é chamada de spread, e podemos facilmente inferir que quanto maior os juros maior será o repasse para os detentores finais dos títulos, e muitas vezes os bancos se aproveitam para aumentar o spread nessa brincadeira que envolve muito dinheiro.
Quanto maior os juros pagos pelos títulos, maiores serão os valores dispostos e movidos para pagamentos aos credores, e de onde é que vem o dinheiro para o pagamento dessa dívida?

Acertou quem disse que vem do bolso do contribuinte brasileiro, que paga religiosamente suas contas na esperança de um retorno em investimentos sociais como saúde e educação, mas geralmente não consegue enxergar que seu dinheiro está sendo sugado por instituições financeiras que se beneficiam com o suor do povo, digo o povo mesmo, aqueles de classe média ou menos que isso, pois no Brasil a maioria dos impostos são pagos de forma indireta como foi dito acima, então isso significa que a pessoa que recebe menos acaba pagando mais impostos do que uma pessoa que recebe mais, digo isso não em termos quantitativos, mas, em termos proporcionais. Por exemplo, uma pessoa que recebe R$1000 e paga R$ 400,00 em impostos e outra que receba R$ 10000,00 e paga R$ 2000,00 terá 20% de seu salário movido para os impostos enquanto a outra verá 40% de seu rendimento parar nos cofres públicos, isso é o que acontece geralmente, mas as pessoas não conseguem perceber, pois grande parte desse valor está embutido no valor de produtos que as pessoas compram, ou seja, quem pode menos paga mais e quem pode mais paga menos.

Enfim, vemos o dinheiro do contribuinte parar nas enormes e gordas acumulações de lucro de instituições bancárias e empresariais que há décadas estão se beneficiando do fluxo financeiro gerado pela política monetária do governo que é influenciada pelo mercado, que exige cada vez mais que os investimentos sirvam para suprir sua sede insaciável.

E para que o governo usa o mecanismo da taxa de juros? Por que não se pode abaixar essa maldita taxa e o dinheiro ficar no cofre público e ser investido nas prioridades que saltam à vista como a segurança da população das grandes cidades? A justificativa está ligada ao controle da inflação, quanto maiores são os indicadores de que os preços estão aumentando é preciso que se aumente os juros para conter a alta generalizada do valor dos bens e serviços, pois quando o Banco Central está com muitos títulos em poder geralmente há um fluxo muito grande de moeda em circulação, o que pode gerar um aumento de preços quando os produtores sentem que as pessoas tem muita moeda e estão dispostas a gastá-las, os preços se elevam paulatinamente para conter a compra dos produtos, pois uma hora ou outra vão faltar para os que demandam o bem ou serviço procurado. Devemos lembrar que tudo que é raro é caro, como por exemplo, um diamante, existem poucas dessas pedras e em alguns locais do globo, e existem pedras que são encontradas em qualquer rua que a gente passeia por ai, e quase não há ninguém necessita daquilo exceto talvez na construção civil, ou seja, pedras comuns há em todo lugar e não tem utilidade na nossa vida diária, já o diamante cria um fetiche aos que olham e não são muito comuns de se ver, portanto a dificuldade de se encontrar aquilo que desejamos é o que faz elevar o seu valor.

É para segurar esse valor que o Comitê de Política Monetária mantém essas taxas altas, pode-se dizer que atualmente essa é a principal função do Banco Central do Brasil. Mas, por outra via, uma vez que não há investimentos e o fluxo de moeda fica restrito, há um reflexo negativo na sociedade quando não se consegue gerar empregos e consequentemente a produção de bens necessárias à subsistência, isso reflete uma ineficiência que atinge em primeiro lugar, como sempre, os trabalhadores mais carentes.

Bom, voltando à questão da dívida, o governo apresenta uma conta onde tem US$ 209 Bilhões em reservas internacionais e que deve pagar menos do que isso aos investidores internacionais, ou seja, temos mais do que devemos e portanto não há dívida, isto é, o que o governo consegue captar é maior do que ele deve pagar, e esse saldo positivo ou superávit é investido em títulos emitidos pelo tesouro americano ou de outros países. Mas os noticiários esquecem de informar que a dívida do governo não é só dívida externa, há também a dívida interna que foi mostrada alguns parágrafos acima, que movimentam bilhões de reais e de acordo com a nota do Banco Central (www.bcb.gov.br/htms/notecon3-p.asp) onde pode-se ver que ela encontram-se em torno de dois bilhões, o que totaliza em torno de 63% to PIB, a soma de todas as riquezas produzidas internamente, isto onera de forma avassaladora o contribuinte e movem rios de dinheiro que fazem a alegria dos investidores.
Portanto, é necessário que se avalie com cuidado o que as instituições financeiras estão lucrando com o esforço coletivo da sociedade brasileira, o que se sente é que a pesada mão do capital financeiro se abate com fúria e voracidade sobre o bolso dos cidadãos mas que apresenta apalpamentos de carinho e devoção aos fortes investidores institucionais, apesar de alguns deles afirmarem categoricamente que ainda não é o suficiente, mas enfim, quem não chora não mama.

É preciso fazer uma reforma tributária urgentemente nesse país para que se promova uma distribuição igualitária da renda e faça uma cobrança adequada de impostos aos que realmente apresentam as condições de pagá-los, os dois últimos presidentes em suas campanhas sempre falaram de tal intento mas não conseguiram evoluir muito no assunto, o Ministério da fazenda se encontra elaborando alguma proposta de reforma, mas esta já foi apontada pelo IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) órgão vinculado ao Ministério do Planejamento, como insuficiente para resolver os problemas de exclusão e má-distribuição de renda que historicamente se perpetuam no Brasil, ou seja não seria uma reforma, apenas manteria o status quo. Além disso seria necessária uma auditoria da dívida pública brasileira para sabermos realmente o que seria pago nas relações governamentais e se isso é justo mesmo, ou em outros termos, se a conta é alta mesmo ou dá para negociar algum desconto, atualmente existe uma CPI que investiga as relações do Banco Central com os credores da dívida pública, mas parece que não apresenta muita evolução nesse caminho. Deve-se reconhecer o fato que as taxas de juros vem caindo nos últimos anos, mais ainda está muito aquém das necessidades da sociedade brasileira, além do que a dívida só vem aumentando.

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